Alexandre de Moraes abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por incitação ao golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada após declarações do parlamentar consideradas incitadoras de atos antidemocráticos, durante uma conferência realizada nos Estados Unidos. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou grave o conteúdo da fala de Eduardo ao sugerir que o Brasil poderia viver um novo 8 de janeiro.
Durante o evento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que “se nada mudar, a história vai se repetir”, em referência aos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo a PGR, a fala possui “potencial de incitação à repetição de atos criminosos contra a democracia” e precisa ser investigada para avaliar a responsabilidade penal do parlamentar. O discurso foi amplamente repercutido nas redes sociais e gerou reações de parlamentares e autoridades.
O novo inquérito se soma a outras investigações que envolvem membros da família Bolsonaro em supostas tentativas de desestabilização do regime democrático. Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça Eduardo Bolsonaro nos próximos dias e colete elementos que possam comprovar eventual prática de crime contra o Estado Democrático de Direito. O deputado poderá ser enquadrado por incitação ao crime, apologia a atos antidemocráticos e ameaça à ordem institucional. A defesa de Eduardo Bolsonaro afirmou que o deputado apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão e que suas falas foram “distorcidas” para justificar uma perseguição política. “Ele fez uma análise crítica da conjuntura política, como é comum em ambientes democráticos”, disse a nota divulgada por seus advogados. O parlamentar também usou suas redes sociais para reforçar o discurso de que é alvo de uma “caçada ideológica”.
A decisão de Moraes reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e incitação a atos antidemocráticos. Juristas divergem sobre o alcance penal de falas como a do deputado, mas há consenso de que, em contextos de instabilidade institucional, discursos que sugerem ou minimizam rupturas democráticas precisam ser apurados com rigor. Moraes tem sido firme em decisões que envolvem a preservação da ordem constitucional, especialmente após os episódios de janeiro de 2023.
0 comments:
Postar um comentário